Processo 227238/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2013 15:02
Autuado em 11/04/2013 15:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2778/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2778/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2778/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor JOSÉ NATALINO MANOEL DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 2835/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2778/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8409/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2014 13:13 DP  
24/07/2014 14:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 547/2014 -
24/07/2014 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2835/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3003/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 9596/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
14/07/2014 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2582/2014 -
28/05/2014 16:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2248/2014 -
01/05/2014 17:49 S1C Acórdão nº 2778/2014 -
01/05/2014 17:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2014 -
14/04/2014 14:48 GACAC  
10/04/2014 12:04 SMPjTC Parecer nº 5277/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
13/04/2013 10:36 DICAP Informação nº 2401/2013 -
13/04/2013 10:36 DICAP Parecer nº 4555/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2013 18:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8409/2013 -

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